Eleições: indígenas e quilombolas têm transporte garantido

O governo federal garante o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas para votação no segundo turno das eleições, conforme anunciado em nota da Agência Brasil. As comunidades podem requerer apoio logístico por meio da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br.

As solicitações devem ser feitas pelo site solicitetransporte.serpro.gov.br, onde as comunidades podem informar a comunidade e o município atendidos, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.

O plano logístico da União, validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê transporte terrestre ou fluvial para comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até as seções eleitorais. Quando não for possível disponibilizar diretamente veículos ou embarcações, poderá haver ressarcimento de despesas, desde que haja autorização prévia e posterior comprovação dos gastos.

A medida busca assegurar que moradores de comunidades rurais e de áreas de difícil acesso consigam chegar aos locais de votação e exercer o direito ao voto, cumprindo decisão judicial e integrando o plano logístico da União.

As demandas de povos indígenas serão atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Os pedidos de quilombolas e assentados contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Comunidades ribeirinhas também poderão ser atendidas com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura.