TSE agiliza transporte para eleitores indígenas e quilombolas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou um procedimento mais rápido para aprovar o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A decisão foi assinada neste sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais.

A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente. Os meios de transporte em questão só poderão ser usados em deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral.

A nova decisão mantém a exigência de autorização prévia dos juízes eleitorais, mas altera a forma de aprovação. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.

O ministro determinou ainda que veículos e embarcações tenham identificação visível e que não haja propaganda eleitoral nem referência a governo ou candidatura durante os deslocamentos.

A discussão ganhou destaque nos últimos dias após questionamentos sobre o acesso de eleitores indígenas de regiões remotas aos locais de votação. No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu apoio logístico para garantir o deslocamento de moradores da região, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou posteriormente o atendimento da demanda.