Segurança e Justiça
Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O voto do ministro foi proferido no jul
10 de abril de 2026 Segurança e JustiçaMoraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgad
10 de abril de 2026 Segurança e JustiçaSTJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse e estabelece precede
10 de abril de 2026 Segurança e JustiçaCNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Fe
09 de abril de 2026 Segurança e JustiçaSTF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Din
09 de abril de 2026 Segurança e JustiçaFux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado s
09 de abril de 2026 X9 Segurança e JustiçaPM do Rio faz a maior apreensão de drogas da história do Brasil
A Polícia Militar do Rio de Janeiro realizou na madrugada desta quarta-feira (8) a maior apreensão de drogas da história do Brasil. Os agentes encontraram quase 50 toneladas de entorpecentes, em um bunker na comunidade da Nova Holanda, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte da capital fluminense
08 de abril de 2026 Segurança e JustiçaBrumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em
07 de abril de 2026 X9 Segurança e JustiçaGoverno lança protocolo para investigação de crimes contra jornalistas
O fim trágico dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, assassinados por apurações jornalísticas, foi lembrado, nesta terça-feira (7), durante o lançamento do novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. No Palácio do Planalto, autoridades e representantes da cat
07 de abril de 2026 Segurança e JustiçaJanela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder mandato. . A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições pro
03 de abril de 2026 Segurança e JustiçaEleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando
03 de abril de 2026 Segurança e JustiçaPolícia aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio
A Polícia Militar de São Paulo atendeu o pedido de transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. A portaria de inatividade foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado.
02 de abril de 2026 Segurança e JustiçaMPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durante a Operação Contenção, deflagrada em outubro do ano passado. A operação foi deflagrada pelas polícias civil e militar e t
02 de abril de 2026 Segurança e JustiçaMoraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido da Polícia Militar, que é respo
02 de abril de 2026 X9 Segurança e JustiçaPM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equ
01 de abril de 2026 X9 Segurança e JustiçaAlexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Vivian
31 de março de 2026 X9 Segurança e JustiçaCelular Seguro vai monitorar aparelhos roubados em tempo real
O projeto Celular Seguro vai ser ampliado. O Ministério da Justiça anunciou a criação da Base Nacional de Celulares Roubados ou Furtados, uma estrutura tecnológica de monitoramento, em tempo real, de aparelhos subtraídos em todo o Brasil. A iniciativa é uma evolução do programa atual, porque vai
31 de março de 2026 X9 Segurança e JustiçaSegurança pública: tribunais de contas vão auditar R$ 3,5 bi sem uso
Cerca de R$ 3,5 bilhões estão parados no Fundo Nacional de Segurança Pública em meio a discussões sobre financiamento e reclamações de estados de falta de dinheiro. O levantamento é do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa. O fundo pode ser usado para construção de delegacias, invest
31 de março de 2026 X9 Segurança e JustiçaPF investiga nomeação de funcionários fantasmas em Angra dos Reis
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (24) uma operação contra um esquema de nomeação de funcionários fantasmas e desvio de recursos na Câmara Municipal de Angra dos Reis, região sul do estado do Rio de Janeiro. Até a última atualização, cinco mandados de busca e apreensão tinham sid
31 de março de 2026 X9 Segurança e JustiçaLula sanciona lei de combate ao crime organizado, o PL Antifacção
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como PL Antifacção, a nova legislação aumenta as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens dos investigados. De autoria do gover
30 de março de 2026 Segurança e JustiçaBrasil apresenta primeiro caça F-39 Gripen fabricado no país
A primeira aeronave caça F-39 Gripen supersônica fabricada no Brasil foi apresentada nesta quarta-feira (25), na capital paulista. De tecnologia sueca, a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) é produzida pela empresa SAAB. O caça Gripen é um modelo supersônico porque voa mais rápido que a velo
30 de março de 2026 Segurança e JustiçaZanin condena acusado de participar de trote misógino contra alunas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019. O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das
30 de março de 2026 X9 Segurança e JustiçaPolicial militar agride estudantes em escola estadual no Rio
Um policial militar agrediu pelo menos dois estudantes dentro de um colégio estadual na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (25). Parte do episódio foi gravada e viralizou nas redes sociais. O caso ocorreu durante uma manifestação, organizada por movimentos estudantis, na Escola
30 de março de 2026 Segurança e JustiçaPL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj
O Partido Liberal (PL) pediu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o comando interino do governo do Rio de Janeiro seja transferido para o futuro presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido foi feito após o Supremo suspender o julgamen
30 de março de 2026